Base de dados:
legis
Referências encontradas:
1
Mostrando:
1 .. 1
no formato [
Detalhado
]
página 1 de 1
1 / 1
legis
selecionar
imprimir
Título:
LEI Nº 17.271 14/01/2020 (
texto original
)
Sem revogação expressa
Ementa:
Dispõe sobre a instituição do Programa Ativa Idade, destinado a promover a reinserção de idosos no mercado de trabalho.
Publicação:
15/01/2020 p. 1 c. 2-3
Projeto:
Projeto de Lei Nº 217/2018 (
ver documento
)
Autor(es):
Adriana Ramalho
Indexação:
Programa Ativa Idade - Idoso - Mercado de trabalho - Emprego - Trabalho - Divulgação - Vaga - Capacitação profissional - Grande Conselho Municipal do Idoso - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - Sistema de informação - Cadastro
página 1 de 1
Refinar a pesquisa
Base de dados
legis : Formulário avançado
Formulário livre
Pesquisar:
no campo:
1
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto
2
and
or
and not
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto
3
and
or
and not
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto